24 de jun. de 2013

Resumo - Cidadania e cultura no tempo

Nos textos “O modo de navegação social: A malandragem e o jeitinho” e “ A casa, a rua e o trabalho” do livro “O que faz o brasil, Brasil?” de Roberto DaMatta e os textos de José Murilo de Carvalho, “Brasileiro: cidadão?” e “Cidadania a porrete” do livro “Pontos e bordados, escritos de história política”, trazem características históricas e culturais que influencia sobre uma compreensão e uma prática de cidadania no Brasil.

Temos em nossa sociedade um sistema de ordem mais conhecido como leis, que não são cumpridas, e muitas vezes sua aplicação só é executada para garantir os direitos de uma parte pequena da sociedade, ou por falta de conhecimento a respeito delas ou por que preferem cada qual criar seu método de se beneficiar das mesmas. Nosso país é constituído por características, que tornam difícil a compreensão e interpretação do processo evolutivo do mesmo, através da questão: brasileiro: cidadão? Colocada por José Murilo de Carvalho, ele busca apresentar como se deu no Brasil a construção dos direitos políticos, civis e sociais e relata também a eficácia na aplicação e comprimento das mesmas por nós brasileiros ou cidadãos.

No Brasil os direitos políticos vieram primeiro, depois os direitos cívicos e por último os direitos sociais. Os direitos políticos estão nas constituições, somos um país democrático, um país de todos, democracia essa onde o voto é obrigatório. Os direitos cívicos têm: a liberdade, a igualdade perante a lei, a propriedade. E os direitos sociais têm: a proteção, saúde do trabalhador, a aposentadoria, seguro desemprego. Em nosso país as coisas aconteceram de uma forma inversa em relação a outros países, o Brasil está sempre tentando copiar os países desenvolvidos, trazendo o que da certo no exterior, mas não se pergunta se o país é igual, e se a sociedade é igual.

Dentro desse mesmo contexto, surge DaMatta, antropólogo, que através de seu livro O que faz brasil, Brasil? Trás a relação do brasileiro com comprimento das leis, e de como o sujeito (indivíduo) usa seus laços de relações pessoais para resolver seus problemas de impossibilidade diante das leis, este costume é classificado por DaMatta em três características: malandragem, jeitinho e você sabe com quem esta falando? No Brasil aprendeu-se que tudo pode se não pode sempre se dar um “jeitinho”, aquele típico brasileiro, isso vem desde a colonização, onde eu te ajudo, se você também me “quebrar um galho”. Todo brasileiro tem um malandro dentro de si, nas horas precisas, nos apertos da vida, ele é acionado.

A história do Brasil é construída em cima disso, da malandragem, do “jeitinho”, do me ajuda, que eu te ajudo, e do eu conheço alguém lá de dentro. O brasileiro se auto elege superior aos demais quando possui um bom emprego, um bom cargo, um bom estudo, fazendo com que quando questionado sobre suas atitudes, fale aquela velha conhecida frase: “Você sabe com quem está falando?”. Estas três características, segundo DaMatta representam a realidade da complexibilidade que é o estabelecimento da cidadania dentro da sociedade brasileira.

Entre nós, porém, se encontra outro dilema, que seria a relação complexa que se estabelece entre “A casa, a rua e o trabalho”. Somos de um sistema social, que até poucos anos atrás era caracterizado pelo trabalho escravo, tornando-se difícil uma compreensão exata, sobre este ato de relação humana que seria o trabalho. Não só espaços físicos, a casa, a rua e o trabalho, são formas de analisar e interpretar o desenvolvimento da cidadania no contexto social.

Estes autores apresentam algumas características tanto históricas quanto culturais que nos possibilitam uma compreensão com relação à interpretação e a prática da cidadania no Brasil. Esse modo de ser cidadão no Brasil está enraizado, faz parte da cultura brasileira, foi ensinado dessa forma, se aprendeu dessa forma, que cidadão é aquele que paga seus impostos, e por isso faz o que bem entender. José Murilo de Carvalho traz este exemplo, denominando a sociedade em três categorias que seriam: o doutor, o crente e o macumbeiro. O cidadão visto como de primeira classe é o doutor, o que tem dinheiro, assim desde os primórdios, quem tem maior capital, melhor é visto. O crente é visto como o trabalhador assalariado, não tem os mesmos direitos do doutor, mas tem a dúvida. Já o macumbeiro representa uma boa parte da população, são os camelôs, trabalhadores sem carteira assinada, moradores de rua, a eles resta à culpa. Aquela política de que todos são iguais, quando na verdade alguns são mais iguais do que os outros. Onde é evidenciada claramente a realidade da desigualdade que existe em nosso país.

O ponto de partida para essa discussão, segundo José Murilo de Carvalho, seria a dificuldade em estabelecer dentro do desenvolvimento complexo de nosso país, uma ordem lógica de esclarecimento sobre o respectivo surgimento dos direitos e como se classificam em ordem linear. Pois sabemos que apesar da plena existência destas leis no Brasil, isso não garante plenitude em sua aplicação no meio social. Devemos analisar de modo crítico o porquê de tal indiferença com as classes baixas da população brasileira? O porquê de tais leis não terem a mesma eficácia nas diferentes classes sociais do Brasil? Tais questionamentos ficam sem resposta dentro do que DaMatta denomina como gramática social do Brasil, onde o famoso jeitinho brasileiro, a malandragem, e por último, você sabe com quem está falando? Para DaMatta, estes seriam o modo como as leis dentro do território brasileiro têm sua aplicação, que é através de relações pessoais, onde cada um encontra a melhor saída para os seus problemas.

A culpa é de quem por termos um país onde à compreensão e a prática de ser cidadão ocorre dessa forma? A resposta está nos acontecimentos, decorre de fatos históricos e culturais do país. Sempre alguém botando a culpa em alguém. Como pode um indivíduo que aprendeu que tudo se resolve na paulada, no porrete, que quanto mais apanha, é que ele compreende o que é ser cidadão brasileiro, saber reivindicar seus direitos e seus deveres?

Tanto DaMatta, quanto José Murilo de Carvalho trazem em seus questionamentos, tentativas de compreender o porquê da cidadania brasileira se encontrar em tal declínio, onde o cumprimento das leis está relacionado, a colocação deste indivíduo dentro da divisão de classese não ao ato cometido por este. Este fato pode demonstrar que em nosso país desenvolveu-se apenas os direitos políticos, deixando de lado os direitos civis, talvez seja o fato mais relevante para a falta de democracia em nosso país.

Em virtude disso, nos encontramos diante de vários questionamentos, que buscam interpretações e esclarecimentos a respeito do projeto de cidadania existente em nosso país. Com base nesses dados, desejamos que se estabeleça em nosso país um senso coletivo, que procure fortalecer o processo que envolve a formação do brasileiro em cidadão.


Jaciene Machado  e  Edinéia Silva Alves


Referências:

CARVALHO, José Murilo de. Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.

DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco: 1986.

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